Em toda virada de ano, na hora de fazer o balanço financeiro da casa ou empresa, uma das contas é o custo do(a) automóvel ou frota, principalmente os impostos. Em 2023 o IPVA – Imposto de Propriedade sobre Veículos Automotores, ficará mais caro – 10% em média, devido a valorização do carro usado no mercado. No entanto, alguns veículos ficarão isentos do tributo devido ao ano de fabricação ou condição do condutor/proprietário, como a especificidade PCD – Pessoa com Deficiência, contida na CNH, por exemplo.
É uma regra simples e que vale em todo o território nacional, porém, com exigências mínimas diferentes conforme cada estado. Confira o período mínimo exigido em cada região e também uma breve lista de veículos que não serão mais taxados pelo IPVA.
Amapá, Roraima e Rio Grande do Norte cobram o imposto de carros com até 10 anos de fabricação, sendo os três estados da nação com o período mais curto para atingir a isenção da cobrança. Carros com mais de 15 anos de fabricação terão isenção no Distrito Federal e Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia e Sergipe.
No Mato Grosso, a idade mínima do automóvel é 18 anos desde a fabricação, enquanto no Acre, Alagoas, São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul, o veículo precisa atingir pelo menos a idade de 20 anos desde a fabricação e assim, deixar de pagar o IPVA obrigatório. Enquanto isso, o maior período exigido para isenção, fica com Santa Catarina e Tocantins, sendo o mínimo 30 anos.
As exceções ficam nos estados de Minas Gerais, onde não são taxados apenas carros colecionáveis com placa preta ou valor histórico comprovado, ou veículos adquiridos em leilão promovidos pelo poder público. Já Pernambuco é o único estado do Brasil que não pratica o desconto do IPVA conforme o tempo de fabricação do automóvel.
Sabendo disso, proprietários de alguns clássicos da indústria automotiva brasileira não receberão a cobrança do IPVA a partir de 2023, veja a lista:
Entre os fabricados em 2001 e 2002
Destaque para o Alfa Romeo 145, Asia Topic (Van), Audi A3 e A6 desse ano, Honda Civic, GM S10, Corsa e Vectra, por exemplo.
Com mais de 15 anos de fabricação
Alguns deles: Chevrolet Astra e Blazer, os Fiat Siena, Stilo e Dobló, Ford F250, e Citroën C5, por exemplo. Todos eles necessariamente precisam ter sido fabricados entre 2006 e 2007.
É muito importante estar atento às condições e características do seu veículo para saber se ele se enquadra na isenção do IPVA, conforme o estado em que você reside, além de manter os débitos do carro em dia. Todas essas informações estão no portal do Detran do seu estado na internet.
De onde vem o valor?
A alíquota 2023 do IPVA estará disponível a partir do dia 1º de Janeiro no site da Secretaria da Fazenda. O cálculo é feito com base no valor venal do veículo de acordo com a tabela Fipe de setembro de 2022.
O proprietário que escolher pagar a vista terá 3% de desconto, alívio bem menor que a cobrança anterior, que oferecia 9%. Quem preferir pagar a prazo pode parcelar o valor em até cinco vezes, porém sem desconto algum.
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